Processo 34840/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 13:36
Autuado em 01/02/2005 13:36
Oficio de encaminhamento 503/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 695/2006 da Segunda Câmara, de 12/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2006 Acórdão   695/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2006 Acórdão   695/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/04/2006 15:02 do Protocolo nº 137845/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2006 48 Acórdão nº 695/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2006 12:42 DP Processo em remessa externa
22/05/2006 11:41 DP  
05/05/2006 16:30 S2C  
03/05/2006 12:12 DG  
19/04/2006 11:15 GCAML  
12/04/2006 11:32 SMPjTC Parecer nº 6837/2006 - aprovação
08/03/2006 11:32 DAT Instrução nº 2925/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
24/02/2006 16:48 GCAML  
21/02/2006 14:20 DP  
15/02/2006 14:02 SMPjTC Parecer nº 2032/2006 - desaprovação
01/02/2005 13:35 DAT Instrução nº 1074/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94-TC.

Voltar a Consulta